Compromisso com a Proteção de Dados e Privacidade
A ROVENSA, S.A. cumpre todas as normas legais aplicáveis na UE e nacionais na área da proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
A ROVENSA, S.A. está a implementar um Sistema de Proteção de Dados Pessoais e um Sistema de Segurança da Informação, de forma a garantir a conformidade regulamentar e a demonstração da responsabilidade institucional pela proteção de dados e segurança da informação, implementando todas as medidas técnicas e organizativas necessárias, quer para cumprir o regime jurídico geral da atual Lei de Proteção de Dados, quer para cumprir o regime jurídico especial do Regulamento Geral de Proteção de Dados aplicável a partir de 25 de maio de 2018.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para o exercício de direitos nesta área, por favor contacte o Gabinete de Proteção de Dados da ROVENSA, S.A. através do e-mail dataprotection@rovensa.com
Definições
Dados pessoais
Por “dados pessoais” entende-se a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“pessoa em causa”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. Os identificadores pessoais podem ser, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
“Tratamento de Dados Pessoais”
“Tratamento” uma operação ou um conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de comunicação, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
“Cookies”
Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto com informação considerada relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) descarregam através do browser, quando um site é visitado pelo Cliente ou Utilizador.
Controlador de Dados
ROVENSA, S.A., com sede no Edificio Lumnia, R. Centieira 61 5B, 1800-056 Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 503463060 e Pessoa Colectiva n.º 514194910 com o capital social de 232.200.591,00€, adiante designada por ROVENSA, S.A. é a entidade responsável pelos sites www. rovensa.com e pelas aplicações informáticas, adiante designadas por canais ou aplicações, através dos quais os Utilizadores, Destinatários de Serviços ou Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos do Agrobusiness, que são apresentados, comercializados ou disponibilizados, em qualquer momento, através dos mesmos.
A utilização dos canais ou aplicações por qualquer Utilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente pode implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança por parte da ROVENSA, S.A., enquanto entidade responsável pelo seu tratamento, se encontra em conformidade com os termos da presente Política de Proteção de Dados e Privacidade.
Detalhes de contato do controlador de Dados
Para efeitos de contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da ROVENSA, S.A., envie um e-mail para dataprotection@rovensa.com descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um número de telefone de contacto ou um endereço postal.
Para qualquer outro fim, podem ser utilizados os seguintes dados gerais de contacto da ROVENSA, S.A.
- Endereço postal: Edificio Lumnia, R. Centieira 61 5B, 1800-056
- Email: info@rovensa.com
- Telefone: +351 213 222 750
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A ROVENSA, S.A. trata os dados pessoais estritamente necessários para assegurar a divulgação de informação e o funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações efectuadas pelos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes, quer os fornecidos pelos Utilizadores ou Destinatários do Serviço para efeitos de registo de pedidos ou obtenção de informações, quer os fornecidos pelos Clientes para efeitos de subscrição desses canais, quer os resultantes da utilização dos serviços prestados pela ROVENSA, S.A. através dos mesmos, tais como acessos, consultas, instruções, transacções e outros registos relativos à sua utilização.
Em particular, a utilização ou ativação de certas funcionalidades do canal pode implicar o processamento de um certo número de identificadores pessoais directos ou indirectos, tais como nome, endereço, dados de contacto, endereços de dispositivos ou localização geográfica, desde que tenha sido dado o consentimento expresso do Utilizador, Destinatário do Serviço ou Utilizador/Cliente para essa utilização.
Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de aceder a esses dados para a utilização das funcionalidades dos canais em questão.
Os dados pessoais recolhidos pela ROVENSA, S.A. são tratados informaticamente, em certos casos de forma automatizada, incluindo o tratamento de ficheiros ou a definição de perfis e no âmbito da gestão da relação pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores, Destinatários de Serviços ou Clientes, de acordo com a regulamentação nacional e comunitária em vigor.
Categorias de Dados Pessoais Processados
As categorias ou tipos de dados pessoais dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes tratados são o nome, apelido, data de nascimento, morada, código postal, país, número de telefone fixo, número de telemóvel, correio eletrónico, número de contribuinte ou número de documento de identificação (não obrigatório).
Princípios Legais
Todas as operações de tratamento de dados cumprem os princípios jurídicos fundamentais em matéria de proteção de dados e privacidade, nomeadamente quanto à sua circulação, licitude, fiabilidade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a ROVENSA, S.A. disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer terceiro que tenha um interesse legítimo nesta matéria.
Motivos legítimos
Todas as operações de tratamento de dados são efectuadas pela ROVENSA, S.A. por motivos legítimos, nomeadamente, porque o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, ou porque o tratamento é considerado necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, ou porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, ou porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela ROVENSA, S.A. ou por terceiros.
Finalidade do Processamento
Todos os dados pessoais tratados nos canais da ROVENSA, S.A. destinam-se exclusivamente à prestação de informações aos Utilizadores, à gestão dos dados pessoais dos Destinatários dos Serviços considerados necessários para efeitos de gestão da relação ou comunicação, bem como à prestação dos serviços contratados pelos Clientes e, em geral, à gestão da relação pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores ou Clientes.
Os dados pessoais recolhidos poderão ainda ser tratados para fins estatísticos, de divulgação de informação ou de actividades promocionais, e para actividades comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover acções de divulgação de novas funcionalidades ou de novos produtos e serviços, através de comunicação direta, quer por correspondência, quer por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas. Desde que seja sempre assegurada a informação prévia e a recolha da autorização expressa para estas últimas finalidades, os Utilizadores ou Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gestão da relação contratual, nomeadamente para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou para inclusão em listas ou serviços informativos, devendo, para o efeito, enviar um pedido escrito dirigido ao Gabinete de Proteção de Dados da ROVENSA, S.A., de acordo com os procedimentos abaixo indicados.
Períodos de armazenamento de dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, sendo assegurado o cumprimento de todas as normas legais aplicáveis em matéria de arquivo.
Utilização de cookies
A ROVENSA, S.A. poderá eventualmente utilizar duas grandes categorias de cookies: os cookies no âmbito dos websites online e os cookies no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, podendo em qualquer das categorias ser desactivados pelos Utilizadores ou Clientes.
A ROVENSA, S.A. utiliza cookies nos seus websites com o objetivo de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores e Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A utilização de cookies ajuda os sítios Web a reconhecer os dispositivos dos Utilizadores e Clientes na próxima vez que os visitam e, em alguns casos, é também essencial para o seu funcionamento. Os cookies utilizados pela ROVENSA, S.A. em todos os seus canais não recolhem informações pessoais que permitam identificar os Utilizadores ou Clientes, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou localização geográfica de acesso e o modo como utilizam os canais, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores e Clientes, não sendo registados quaisquer identificadores pessoais. Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes podem, a qualquer momento, através da aplicação informática que utilizam para navegar na Internet (“browser”), tomar a decisão de serem notificados sobre a receção de cookies, bem como de bloquear a sua entrada no seu sistema.
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes podem, a qualquer momento, através da aplicação informática que utilizam para navegar na Internet (“browser”), tomar a decisão de serem notificados sobre a receção de cookies, bem como de bloquear a sua entrada no seu sistema.
Em função das finalidades pretendidas, a ROVENSA, S.A. pode, se for caso disso, utilizar três tipos diferentes de cookies, de acordo com as seguintes especificações:
- (i) Cookies essenciais – alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas dos canais online, permitindo a navegação e utilização de aplicações, como por exemplo o acesso a áreas seguras dos sites, através do registo do utilizador – sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
- (ii) cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências de navegação do utilizador, evitando assim a necessidade de o reconfigurar e personalizar a cada visita;
- (iii) cookies analíticos – estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores utilizam os sítios Web, destacando artigos ou serviços que possam ser do interesse dos utilizadores, monitorizando o desempenho do sítio e identificando as páginas mais populares, os meios mais eficazes de ligação entre páginas ou para determinar a razão pela qual algumas páginas recebem mensagens de erro – estes cookies são utilizados apenas para análise e criação de estatísticas, sem nunca recolher informações de carácter pessoal.
Com estas finalidades, a ROVENSA, S.A. pode proporcionar uma experiência de alta qualidade aos Utilizadores ou Clientes, personalizando a informação e as ofertas e identificando ou corrigindo os problemas que possam surgir no decurso da sua utilização.
Relativamente ao tipo de validade, existem dois tipos de cookies:
- (i) cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos equipamentos de acesso aos canais (computadores, telemóveis, etc.) ao nível da aplicação informática utilizada para navegação na internet (“browser”) e que são utilizados sempre que o Utilizador ou Cliente faz uma nova visita a qualquer canal – em geral, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador ou Cliente, permitindo à ROVENSA, S.A. prestar um serviço mais personalizado;
- (ii) cookies de sessão – são cookies temporários que são gerados e estão disponíveis apenas até ao final da sessão, uma vez que na próxima vez que o Cliente/Utilizador aceder ao seu browser os cookies já não estarão armazenados – a informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
Os Utilizadores e Clientes podem, a qualquer momento, desativar parte ou a totalidade dos cookies, devendo para tal seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações informáticas utilizadas para navegar na Internet (“browsers”). No entanto, a desativação dos cookies pode implicar a perda de acesso a algumas funcionalidades dos sites.
A ROVENSA, S.A., no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, pode ainda utilizar cookies na abertura das diferentes comunicações electrónicas enviadas, tais como newsletters e correio eletrónico, para fins estatísticos – revelando se tais comunicações foram abertas e monitorizando cliques através de links ou anúncios dentro dessas comunicações.
Ainda nesta categoria de cookies, os Utilizadores e Clientes têm sempre a possibilidade de desativar o envio de comunicações electrónicas através da opção específica no rodapé das mesmas.
Comunicação de dados a outras entidades
A divulgação de informações ou a prestação de serviços pela ROVENSA, S.A. aos seus Utilizadores ou Clientes através dos canais pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiros subcontratados, incluindo entidades com sede fora da União Europeia, para a prestação de determinados serviços, o que pode implicar o acesso por estas entidades aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes.
Nestas circunstâncias e sempre que necessário, a ROVENSA, S.A. recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a ROVENSA, S.A. e cada uma dessas entidades terceiras.
Destinatários dos dados
Exceto no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá lugar à comunicação dos dados pessoais dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes a terceiros que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, assim como também não será efectuada qualquer outra comunicação para quaisquer outros fins que não os acima referidos.
Transferências Internacionais de Dados
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional só pode ser efectuada no âmbito do cumprimento de obrigações legais ou garantidas que estejam em conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nesta matéria.
Medidas de Segurança
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadores ou Clientes, a ROVENSA, S.A. e todas as entidades que sejam suas subcontratadas aplicarão as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
Para o efeito, são adoptadas várias medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra a divulgação, perda, utilização indevida, alteração, tratamento ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes manter os códigos de acesso secretos, não os partilhando com terceiros, e no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente no que respeita à instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias, entre outras, aplicações antivírus.
Face à necessidade de subcontratação de serviços a terceiros que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes, os subcontratantes da ROVENSA, S.A. ficarão obrigados a adotar as medidas e protocolos de segurança ao nível da organização e características técnicas necessárias para proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado, perda ou destruição de dados pessoais.
Exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais
Enquanto titulares de dados pessoais, os Utilizadores e Clientes da ROVENSA, S.A. podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos de proteção de dados e de privacidade, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício dos direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pela pessoa em causa, ao Gabinete de Proteção de Dados, de acordo com o procedimento e os dados de contacto abaixo descritos.
Reclamações ou sugestões e comunicação de incidentes
Os Utilizadores e Clientes da ROVENSA, S.A. têm o direito de apresentar uma reclamação através da apresentação de uma queixa às autoridades de controlo de proteção de dados. Os Utilizadores e Clientes da ROVENSA, S.A. podem ainda apresentar sugestões através de correio eletrónico enviado para o Gabinete de Proteção de Dados.
Comunicação de incidentes
A ROVENSA, S.A. tem implementado um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
Qualquer Utilizador ou Cliente que pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode contactar o Gabinete de Proteção de Dados ou utilizar os contactos gerais da ROVENSA, S.A. acima descritos.
Alteração da política de privacidade
Para garantir a sua atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a ROVENSA, S.A. pode, a qualquer momento, efetuar as alterações consideradas adequadas ou necessárias a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, sendo assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a sua transparência e informação aos Utilizadores e Clientes.
Consentimento expresso e aceitação
Os termos da Política de Proteção de Dados e Privacidade são complementares aos termos e disposições sobre dados pessoais previstos nas Condições Gerais de Utilização dos canais da ROVENSA, S.A.
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo titular dos dados implica o conhecimento e aceitação das condições constantes da presente Política, considerando-se que, ao utilizar os canais ou ao disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, Destinatários de Serviços e Clientes autorizam expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.
Gabinete de Proteção de Dados
Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e privacidade ou para qualquer assunto relacionado com questões de proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores, Destinatários de Serviços e Clientes da ROVENSA, S.A. podem contactar o Gabinete de Proteção de Dados através do e-mail dataprotection@rovensa.com, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um número de telefone de contacto ou um endereço postal para resposta.
